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Comunicado
No âmbito da campanha global de combate a pobreza e desigualdade o GCAP, em resposta critica aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs), as organizações da sociedade civil dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), abaixo mencionadas, em parceira conjunta com a CIVICUS e a Liga Jubileu 2000 Angola, reuniram-se na cidade de Luanda, Angola, de 27 de Fevereiro a 1 de Março de 2007.
A reunião teve como objectivos:
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Disseminar a plataforma política do GCAP e os planos de mobilização;
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Estreitar os laços de solidariedade entre as organizações, os grupos e as campanhas da CPLP;
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Compartilhar lições e dicas de actividades.
Este evento, constituiu um grande momento de reflexão conjunta sobre a problemática da pobreza nos países da CPLP. Neste exercício, destaca-se a reflexão em torno das causas da pobreza e desigualdade que constituem os factores dominantes no seio dos países da CPLP:
No âmbito do capital humano:
No quadro do capital social:
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Falta de valores éticos, cívicos e morais
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Mentalidade de dependência
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Desigualdade de género
No domínio da economia:
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A estrutura económica mundial desajustada
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Políticas económicas injustas
No âmbito da Governação
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Corrupção e má-governação
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Adopção de padrões de governação incompatíveis.
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Burocracia excessiva
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Fragilidade institucionais.
No encontro foram ainda apresentadas experiências das organizações da sociedade civil levadas a cabo a níveis nacional e internacional para o combate as causas da pobreza e a desigualdade. A síntese das experiências apresentadas resultaram na definição do papel da sociedade civil neste processo de luta contra a pobreza e desigualdade, a saber:
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Parceiro estratégico no dialogo com o Estado e outros actores envolvidos no processo de planificação e implementação de programas de desenvolvimento
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Agente de mudanças para inclusão de novas demandas
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Advocacia/pressão por melhores políticas públicas
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Monitoria e avaliação de planos e políticas públicas
Para reforçar as acções nacionais e alargar a luta no quadro da CPLP e garantir a promoção contínua de um desenvolvimento sustentável os participantes ainda identificaram as seguintes acções prioritárias:
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A necessidade de criação de uma Plataforma de Acção dos países de língua portuguesa como um espaço de interacção, troca de experiências e de criação de sinergias para a promoção do desenvolvimento dos países da CPLP e a sua afirmação internacional;
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A criação de uma rede anti-pobreza e aliança pela igualdade no âmbito de GCAP dos países de língua portuguesa;
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A criação de um ponto focal para impulsionar e harmonizar a implementação das actividades da Rede.
Para construção desta Rede foram propostas mensagens, slogans e mensageiros para a campanha GCAP-CPLP:
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Propostas de mensagens:
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A Educação é a chave para o desenvolvimento
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Investir na Educação é uma forma eficaz de combater a pobreza e a desigualdade.
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A igualdade de género é o caminho para o desenvolvimento
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Boa-governação é o caminho para a inclusão social
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Combater a pobreza e a desigualdade requer a escolha do nosso próprio desenvolvimento
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Propostas de Slogans
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+ Educação, - Pobreza e desigualdade
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unidos/as por uma causa comum
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+ Democracia, + igualdade, + transparência
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+ Nós
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Diga sempre NÃO À POBREZA
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Lusotopia nossa
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Radicalização da democracia, erradicação da pobreza e desigualdade
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Proposta de mensageiros:
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Ronaldinho
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Cesária Évora
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Gilberto Gil
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Lurdes Mutola
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Bonga
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Netinho
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Taíz Araújo
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Ximenes Belo
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Gil Semedo
Para a materialização da rede anti-pobreza foram avançadas as seguintes acções de seguimento:
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Realização de 16 a 19 de Julho de 2007 de um encontro em São Tomé e Príncipe sob o tema: “Mulher, Desigualdade, Discriminação e Pobreza”, para tal propõem-se as seguintes actividades:
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Filmografia/filmes temáticos
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Lançamento de livros/material de divulgação(tradução)
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Exibição fotográfica
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Debates
Este evento contará com os seguintes pontos focais para cada país: Angola (João Gregório), Brasil (Iara Pietricovsky), São Tomé e Príncipe (Dulce F. Gomes), Cabo Verde (Lourença Tavares e José Maria Simédo), Timor (Pedro M. Soares), Moçambique (Mário J. Carlos) Portugal (Luís Mah) Guiné Bissau (?).
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Realização de um encontro de Balanço e Perspectivas de 30 de Novembro a 5 de Dezembro de 2007 em Cabo Verde;
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Produção de um filme (30s). Referências para produção: Alveno Figueiredo (Cabo Verde), Kalú Mendes (STP) e IBASE (Brasil);
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Elaboração de um Panfleto GCAP-CPLP;
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A Constituição de um ponto focal do GCAP-CPLP com mandato de 1 de Março a 5 de Dezembro de 2007 com as seguintes tarefas:
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Manter a Rede;
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Circular os resultados do encontro GCAP-CPLP, Luanda;
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Elaborar proposta de um plano de actividades e orçamento;
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Apoiar na organização dos eventos programados para STP e Cabo Verde;
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Coordenar a realização do filme; e
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Elaborar um panfleto e outros materiais de divulgação
O Grupo Moçambicano da Dívida foi indicado para ponto focal, sendo apoiado nessa actividade pela FDC.
No final do evento, os participantes comprometeram-se, separadamente e em conjunto, a:
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Envidar esforços para a erradicação da pobreza e desigualdade na CPLP;
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Assumir o compromisso de ser um factor de coesão social para o desenvolvimento democrático e o exercício da cidadania na CPLP;
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Mobilizar a sociedade civil da CPLP para a problemática da pobreza e desigualdade; e
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Lutar pela a afirmação da língua portuguesa nos eventos internacionais e na documentação de referência.
Luanda, 1 de Março de 07
Os Participantes:
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Angola (Liga Jubileu 2000, Associação Cristã da Mocidade – ACM; Acçao para o Desenvolvimento Rural e Ambiente – ADRA; Forum das Organizações Não Governamentais Angolanas - FONGA; Associação Kassules do Maculusso – AKM; e Organização para o Desenvolvimento Sócio - Económico das Famílias - AFAMODSA);
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Brasil (Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC);
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Cabo Verde (Associação Crianças Desfavorecidas – ACRIDES); Associação dos Escuteiros de Cabo Verde - AECV);
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Moçambique (Grupo Moçambicano da Dívida, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade – FDC)
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São Tomé e Príncipe ( Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe – FONG-STP)
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Timor Leste (Fórum das Organizações Não Governamentais de Timor Leste – FONGTIL; Fundação para o Desenvolvimento da Agricultura - ETADeP)
Nota: Registar a ausência do representante de Portugal por motivos que se prenderam com o visto entrada e do representante da Guiné Bissau por motivos ainda não identificados.
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