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Executive Summary
Angolan children face some of the most entrenched and complex rights and protection issues of children in any country in the world. Human Development Indicators are alarming with one in three children dying before they reach five years and one in 50 mothers dying due to complications associated with pregnancy or childbirth. More than half of all Angolan children live with the consequences of chronic poverty and limited access to basic services. An estimated 60% of the population is living below the poverty threshold. The chronic effects of 30 years of conflict have been felt in all sections of society. Traditional community support structures have been undermined, often leaving the most vulnerable without effective assistance and support. The conflict also rendered the economy, notably the rural economy, almost ineffective. The persistent lack of investment in social services has
meant an almost complete failure in social assistance systems, education and health. The GOA expenditure on health is between US$1 to US$2 per capita per year, most of which goes on salaries and hospitals. The inadequacies of the health sector impact directly on women and children with the worst maternal (1,800/100,000) and infant mortality figures (195/10001).
This study covers children and young people living in vulnerable communities in high resettlement areas and a high-density poor peri-urban area in Luanda.
The study carried out over three months highlighted that low levels of awareness and a lack of information in terms of quality reproductive and sexual health, within both rural and urban communities, is compounded by a lack of resources within social
sectors. Young girls, the disabled and those involved or impacted upon by conflict are particularly vulnerable. In addition the study identified a range of key challenges that are faced by young people when considering their sexual and reproductive
health.
The study has confirmed that children start first sexual contact as low as eight years old. Percentages are not known but during the study most children accepted this behaviour as “normal”. Girls tend to start “playing sex” earlier than boys.
Children aged from 11 years are often forced to use sex for their own and family’s survival due to poverty. Children often resort to sex to get goods (clothes), as they want to imitate models they see on television and other media, as well as to access
basic services. This ‘income generating’ activity raises child protection and health issues for these young girls.
The relatively low prevalence of HIV/AIDS within Angola offers a window of opportunity to act now to control its transmission and to prepare and plan appropriately for the consequences of its future impact.
The main challenge, which has come out of this study, is how to encourage children (especially girls) to delay sexual debut in order for them to make decisions on sexual relationships when they are psychologically and physically mature and developed to do so.
Footnote:
- Instituto Nacional de Estatistica, Informaiton Bulletin, based on Multiple Indicators Survey, April 2002
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Sumário
As crianças Angolanas enfrentam algumas das questões de direitos e protecção mais enraizadas e complexas de qualquer país do mundo. Os Indicadores de Desenvolvimento humano são alarmantes, com uma em cada três crianças a morrer antes de completar cinco anos de idade, e uma em cada 50 mães a morrer devido a complicações associadas à gravidez ou parto. Mais de metade de todas as crianças Angolanas vivem com as consequências da pobreza crónica e acesso limitado a serviços básicos. Estima-se que 60% da população esteja a viver abaixo do limiar da pobreza. Os efeitos crónicos de 30 anos de conflito têm-se feito sentir em todos os sectores da sociedade. As estruturas de apoio comunitário tradicionais têm sido arruinadas, deixando, com frequência, os mais
vulneráveis sem assistência e apoio eficazes. O conflito também tornou a economia quase ineficaz, especialmente a economia rural. A persistente falta de investimento em serviços sociais significou um insucesso quase total dos sistemas de assistência social, educação e saúde. A despesa do GA em saúde é de entre USD 1 a USD 2 per capita por ano, a maioria da qual é gasta em salários e hospitais. As insuficiências do sector da saúde têm impacto directo sobre as mulheres e crianças, com os piores números de mortalidade materna (1.800/100.000) e infantil (195/10001).
Este estudo abrange crianças e adolescentes a viver em comunidades vulneráveis em áreas de reassentamento intensivo, e, uma área peri-urbana pobre de Luanda com alta densidade populacional.
O estudo, empreendido ao longo de três meses, salientou o facto de os níveis baixos de sensibilização e a falta de informação em termos de saúde sexual e reprodutiva de qualidade, tanto no seio das comunidades rurais com urbanas, serem causados por uma
falta de recursos nos sectores sócias. Jovens raparigas, pessoas com deficiência e aqueles envolvidos ou afectados pelo impacto do conflito são particularmente vulneráveis. Adicionalmente, o estudo identificou um leque de desafios chave, que são enfrentados
pelos jovens no domínio da sua saúde sexual e reprodutiva.
O estudo confirmou que as crianças iniciam o primeiro contacto sexual tão cedo quanto aos oito anos de idade. Não são conhecidas percentagens, mas durante o estudo a maioria das crianças aceitaram este comportamento como sendo “normal”. As raparigas tendem a começar a “brincar ao sexo” mais cedo do que os rapazes.
Crianças com idades acima dos 11 anos, são frequentemente forçadas a servir-se de sexo do sexo para a sua própria sobrevivência, assim como da sua família, devido à pobreza. As crianças recorrem frequentemente ao sexo para obter bens (roupas), visto quererem imitar modelos que vêem na televisão e noutros meios de comunicação, assim como para ter acesso a serviços básicos. Esta actividade ‘geradora de rendimentos’ levanta questões de protecção e saúde das crianças, e destas jovens raparigas.
A prevalência relativamente baixa do VIH/SIDA em Angola oferece uma janela de oportunidade para actuar de imediato, de forma a controlar a sua transmissão, e, a preparar e planear adequadamente para as consequências do seu impacto futuro.
O principal desafio, emergente deste estudo, é como encorajar as crianças (especialmente as raparigas) a retardar o início da actividade sexual de forma a poderem tomar decisões sobre relacionamentos sexuais quando estiverem psicologica e fisicamente aptas e desenvolvidas para o fazerem.
Nota:
- Instituto Nacional de Estatística, Boletim de Informação, com base em Inquérito de Indicadores Múltiplos, Abril de 2002.
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