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A Estratégia para a Saúde da NEPAD foi adoptada na primeira Conferência de Ministros da Saúde da União Africana, realizada em Tripoli em Abril de 2003 e pela União Africana em Maputo em Julho de 2003. A estratégia para a saúde é uma estratégia a médio prazo baseada no reconhecimento dos pontos necessários para atenuar de forma sustentável a elevada incidência de doenças, mortes e incapacidade que podiam ser evitadas em África. A estratégia para a saúde constata os factores socio-económicos e políticos mais vastos que estão na origem de grande parte das doenças no continente e sublinha o contributo valioso da NEPAD para a melhoria da saúde. A estratégia identifica também as acções específicas que têm de ser levadas a cabo pelo sector da saúde. Estas acções são elucidadas na estratégia, e resumidamente destinam-se a:
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Reforçar o empenho, permitir uma gestão e aproveitamento dos esforços multi-sectoriais
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Consolidar sistemas da saúde e criar uma prática baseada em factos comprovados
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Aumentar o controlo sobre a doença
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Reduzir os problemas associados à gravidez e ao parto
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Dar meios às pessoas para melhorarem as suas condições de saúde
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Mobilizar recursos sustentáveis suficientes
A NEPAD irá defender e apoiar o seu programa a médio prazo. Ao mesmo tempo, reconhece que é necessário um programa de acção inicial, que englobe um conjunto de acções e projectos, que sirva de orientação para a acção a médio prazo e que constitua as bases do sucesso. O programa de acção inicial é delineado neste documento. Não pretende ser uma lista a partir da qual se podem fazer escolhas selectivas, mas sim um conjunto coeso que precisa de ser accionado em simultâneo. À medida que a estratégia for sendo revelada, serão acrescentados mais elementos a este programa inicial. A NEPAD pretende que a justiça, em especial para os pobres, deslocados e marginalizados, seja um ponto central de todos os programas de acção associados a esta estratégia.
A identificação dos programas surgiu no mesmo processo de consulta que precedeu a estratégia para a saúde. Logo que a lista de projectos foi aprovada na Primeira Conferência de Ministros da Saúde Africanos, realizada em Tripoli em Maio (e mais tarde adoptada pela União Africana em Maputo em Julho), a NEPAD dirigiu-se aos seus parceiros, em especial a OMS Afro e as ONGs regionais, para colaborarem consigo na preparação de sumários de projectos mais pormenorizados. Estes sumários apresentam uma justificação para o projecto, fixam objectivos e metas, apresentam uma estratégia, plano de acção, orçamento e estrutura de supervisão e avaliação, e realçam a abordagem de coordenação e mediação. Embora os sumários estejam ainda a ser aperfeiçoados, prevê-se que a implementação deste programa de acção inicial tenha um custo aproximado de 2 mil milhões de dólares por ano.
Pode colocar-se a questão da razão desta série variada de programas no programa de acção inicial. A razão prende-se com a estratégia de saúde global. Se a NEPAD pretender realmente conseguir a sua visão, metas e objectivos para a área da saúde, necessitará de uma estratégia em consonância com a sua acção e um programa de acção inicial que a coloque definitivamente na senda do progresso. Este programa tem, ao mesmo tempo, de reforçar e melhorar a gestão, sistemas de saúde, controlo das doenças, participação comunitária e financiamento. Um projecto ou intervenção esporádicos não o farão; daí a série de projectos numa base alargada. Esta abordagem abrangente, e não "de remendos" ao desenvolvimento de sistemas de saúde e à resolução da grave incidência de doenças, é uma das características únicas desta estratégia.
Uma vez que a responsabilidade principal pela implementação das estratégias da NEPAD cabe aos países (e, sempre que seja necessário um enfoque regional, às comunidades económicas regionais), prevê-se que os países liderem a implementação da estratégia e deste programa de acção inicial, e que incorporem estes desenvolvimentos em planos nacionais de saúde. Cabe também aos governos a responsabilidade de tornar a estratégia para a saúde acessível a todos nos seus países e garantir que a informação a ela relativa circule entre o público, ONGs e sectores de saúde privados. Se os países não se apropriarem da NEPAD, a estratégia será um fracasso e o empenho pessoal dos Chefes de Estado não terá grande repercussão.
A NEPAD reconhece que os programas não surgem de forma orgânica e que é necessária mediação. Assim, para cada um dos programas haverá um parceiro (ou parceiros) da NEPAD sendo uma agência principal responsável pela coordenação e apoio ao esforço tendente à implementação do programa de acção no continente. Pode ser, fazendo uma comparação das vantagens, a secção africana de uma agência das NU (p. ex. a OMS), uma instituição africana (p.ex. formação, pesquisa), uma organização não governamental regional ou outro parceiro que cumpra os critérios gerais da NEPAD como parceiro para a implementação. Considera-se que a OMS Afro, com a sua capacidade e a sua sede e escritórios nacionais, esteja na posição ideal, e já disponibilizou um apoio técnico considerável para a função central das questões da saúde da NEPAD e prevê-se que isso venha a continuar.
A NEPAD não é, por si, uma agência de implementação. O seu papel é criar estratégias e programas e facilitar, criar enfoques e energias e impulsioná-los, resultando de uma estratégia determinada e impulsionada pela África. Será responsável, em conjunto com os países e CERs, pelo cumprimento dos planos. A supervisão e avaliação da situação e o ajustamento da estratégia e acções, incluindo exposição de projectos de desenvolvimento na área da saúde que são essenciais para a integração regional, faz também parte das funções do secretariado. A NEPAD apoiará também a consolidação de recursos financeiros e outros meios, quer dos países africanos quer dos parceiros para o desenvolvimento. A NEPAD já estabeleceu compromissos com os G8, a União Europeia e outros parceiros para o desenvolvimento internacionais e fundações. Foi feita uma mobilização inicial de dadores para o sector da saúde e isto será agora aplicado ao programa de acção inicial.
Os países podem escolher se querem ou não participar no programa de acção inicial. Podem, naturalmente, angariar o seu próprio financiamento para a implementação do programa de acção nos seus países. A NEPAD pretende obter financiamento dos parceiros para o desenvolvimento, com base em declarações de compromisso dos G8 e outros países dadores e das fundações internacionais e outras agências de dadores. Relativamente aos financiamentos gerados pela NEPAD, não se prevê que sejam canalizados para a NEPAD. Estes seriam antes canalizados para o parceiro de desenvolvimento da NEPAD, que iria então realizar contratos com os países, ou directamente para os países.
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