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PARA QUE O PARPA RESULTE!
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| 8. PARA RESULTAR |
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Dizia Cipolla que para a economia o problema surge quando se passa da análise do período de curta duração para a do período de longa duração onde se enquadra a problemática do desenvolvimento económico dos “subdesenvolvidos”. Concluía então que “a teoria do desenvolvimento foi e continuará a ser um falhanço total36”, winão havendo outra alternativa senão a resignação e o deleite analítico da História Económica. Mas também dizia Galbraith que na medida em que percebemos as raízes históricas da economia podemos compreender o presente e a sua projecção.
Tendo a dupla formação em História Económica e Economia do Desenvolvimento ouso discordar de Cipolla. É possível, tem de ser possível!, teorizar com alguma acuidade de projecção no domínio do como e o que fazer, onde e quando investir, com que mecanismos de auto-regulação teórica e quais os instrumentos de interacção analítica com o processo do desenvolvimento.
8.1 No domínio teórico
TAo longo do texto fomos construindo algumas afirmações baseadas na evidência empírica, nomeadamente:
- o o retorno à prática teórica da economia política, ou seja, a recorrência ao raciocínio teórico não-lógico para uma posterior conceptualização numa estrutura lógico-dedutiva;
- o o assumir uma postura filosófica face à ciência que tenha a mudança como uma constante, a cultura como dado e a inter-acção dos efeitos nos postulados como forma de se integrar o imprevisível;
- o a não teorização em torno de juízos de valor de carácter normativo;
- o a aceitação, como ponto de partida e não como adicional, de que os mercados incorporam relações sociais que se estabelecem através do capital;
- o a aceitação de racionalidades colectivas em paralelo com as individuais;
- o a construção uma estratégia que identifique as forças sobre as quais o investimento irá desencadear efeitos multiplicadores que permitirão sair-se do ciclo da pobreza.
Foi, igualmente, mencionado que reduzir a pobreza não se pode constituir num objectivo em si, mas num resultado. O objectivo é aumentar a riqueza, ou seja a formação do capital e sua distribuição, sendo para tal imprescindível a existência de uma estratégia que, obviamente, terá de assentar num corpo teórico.
Até aos nossos dias várias foram as tentativas teóricas para se explicar o crescimento e se projectar o desenvolvimento. Adam Smith falava na divisão do trabalho, David Ricardo no reinvestimento produtivo dos excedentes, Karl Marx na acumulação do capital e Schumpeter no papel do “entrepreneur” na inovação. Depois de Keynes, Harrod e Domar concluíram que a taxa de crescimento é função da relação entre a taxa de poupança e a taxa de investimento, Solow defendeu que o progresso técnico é exógeno às dinâmicas locais enquanto que Romer, Barro e Lucas avançavam com as teorias do crescimento endógeno. Nos anos 1950 e 1960 a economia do desenvolvimento defendia os modelos dualistas ao que mais tarde foram contrapostos os modelos produtivistas da Revolução Verde, argumentando que os pobres também podiam fazer o desenvolvimento. Os modelos proteccionistas surgiram com a substituição das importações e restrições severas ao mercado internacional, para na década 1980 os modelos neo-liberais dizerem exactamente o contrário.
Obviamente que as teorias não são boas ou más por si sós, tão somente o seu poder explicativo é maior ou menor e a sua capacidade de previsão e projecção é mais ou menos acertada em função da multiplicidade de variáveis que o mundo real apresenta ao exercício de abstracção. Há momentos na história da ciência porém, em que simples alterações não dão mais resultados e é preciso pensar tudo de novo questionando o próprio corpo conceptual. Tudo leva a crer que esta é situação em que nos encontramos. A produção teórica entrou em ruptura e quando tal acontece nada mais há a fazer do que retornar à evidência empírica, quer seja para o enriquecimento dos pressupostos quer para a construção de um novo corpo teórico.
8.2 No domínio analítico
nesta direcção que, com as limitações que temos e com os meios e colaboração de que dispomos, tentamos desenvolver as nossas actividades de investigação. Mas porque o processo é extremamente rápido e as tomadas de posição dos governos de hoje podem, seriamente, comprometer o amanhã, fomos forçados a elaborar sobre uma alternativa válida para o PARPA em Moçambique.
EFalámos anteriormente sobre opções estratégicas que urge tomar. As nossas opções vão para:
- o a adopção de uma estratégia desenvolvimento multifacetada, onde se ataque a questão do crescimento económico pela exploração dos recursos energéticos através do investimento externo, e o da pobreza pela atracção do investimento nacional para o sector agrário;
- o o Estado deve criar mecanismos financeiros que reduzam o risco do capital investido, incluindo a revisão das taxas de juro e dos períodos de retorno em função do ciclo produtivo e dos comportamentos do mercado internacional. De imediato deve: comparticipar nos custos de investigação, de pesquisa do mercado e de informação; contribuir para a criação de fundos de compensação, para além do que já consta no PARPA;
- o uma agricultura familiar altamente produtiva;
- o acrescentar-se valor aos produtos agrários via transformação industrial;
- o comparticipação do sector privado e da sociedade civil na execução financeira dos fundos do PARPA via Banca Central.
8.3 No domínio normativo
Assim, com base nos trabalhos até hoje realizados foram identificados alguns elementos para que o PARPA dê resultados:37
- o Ter por estratégia – o desenvolvimento da agro-indústria pelo sector empresarial com a dupla finalidade de se aumentar e assegurar a procura junto das famílias rurais e se acrescentar valor ao produto nacional a colocar nos mercados e seus nichos.
- o Para que tal estratégia dê resultado é necessário:
- o estabelecimento de parcerias de tipo empresarial entre os sectores empresarial e o sector familiar, tendo este por capital os recursos naturais da zona que ocupa e o primeiro a tecnologia e o know how de gestão e de acesso aos mercados;
- a disponibilização de dinheiro barato ao sector empresarial nacional;
- a reconstituição do tecido institucional, tendo por objectivos a institucionalização dos processos de negociação entre os vários stakeholders, o balanço nas relações de género e a incorporação das instituições endógenas e transversais nas dinâmicas da governação.
- o E são condições:
- o desenvolvimento do capital humano, em particular através da educação básica, da melhoria da qualidade da água para consumo e das condições gerais de saneamento;
- a diminuição das distâncias relativasaos serviços, mercados e recursos através da construção de infra-estruturas, da disponibilização de meios de transporte de baixo custo e da progressiva substituição dos combustíveis lenhosos por eléctricos e fósseis.
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Footnotes:
- Cipolla. 1993. p. 23
- Cruzeiro do Sul. 2001. Relatório Final do Projecto de Seguimento do Programa de Desenvolvimento de Nampula, Cruzeiro do Sul e José Negrão. 2001. Como induzir o desenvolvimento em África. CEsA/ISEG, Col. Doc. Trab. No.61; Lisboa.
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