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PARA QUE O PARPA RESULTE!
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| 7. OUTRAS INICIATIVAS |
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TO inconformismo com o “laissez faire, laissez passer” sente-se um pouco por toda a parte, não apenas no Continente Africano mas também por outras regiões do mundo e entre organismos da cooperação internacional. Várias iniciativas paralelas estão em curso, sendo de mencionar o MAP, a Agenda 2020 ou 2025, a New Partnership USA-Africa, a Conferência Internacional para o Financiamento do Desenvolvimento e o NEPAD.
MO MAP, Millennium Partnership for the African Recovery Programme,é mais uma declaração da intenção dos países africanos em cumprir com as regras do mercado internacional num quadro democrático do que um programa estratégico para a reconstrução do Continente. O mérito do MAP é ter por objectivo forçar os doadores a se comprometerem com um apoio duradoiro e sustentável a África33
A Agenda 2020, em alguns países 2025, é da iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e tem por objectivo operativo a construção de consensos duradoiros ao nível nacional em matéria de políticas de desenvolvimento, independentemente, do partido político que se encontra no poder. A procura de uma estabilidade duradoira, tanto na área económica como na arena política, é a principal preocupação das Agendas para o ano 2020 ou 2025.
A ew Partnership USA-Africa está relacionada com o facto da Administração Bush, ao contrário da Administração Clinton, colocar fortes reservas à adopção da chamada “jump strategy”, durante muito tempo suportada pelos neo-clássicos desenvolvimentistas. De acordo com a estratégia do salto em frente, face ao declínio natural da agricultura, o investimento deve ser orientado para a industrialização e não para a modernização da agricultura. A administração Bush considera que o desenvolvimento da agricultura é indispensável para, entre outros, se conseguir a estabilidade necessária aos presentes e potenciais investimentos norte-americanos no continente africano.
A Conferência Internacional para o Financiamento do Desenvolvimento que teve lugar em Monterrey, no México, produziu o Consenso de Monterrey, onde houve o reconhecimento oficial por parte dos Chefes de Estado e de Governo presentes, incluindo dos países doadores, que é necessário “explorar fontes inovativas de financiamento que não sobrecarreguem os países em desenvolvimento".34 Foi ainda afirmado ter-se acordado em estudar a questão fazendo referência ao uso do “special drawing rights”, recentemente defendido por Soros.35
A NEPAD, New Partnership for Africa’s Development, é a mais recente iniciativa do Continente. Ao contrário dos PRSPs, o NEPAD toma uma posição clara em relação à indispensabilidade de se considerar o sector agrário e o desenvolvimento rural como condições para a erradicação da pobreza. Não avança, contudo, com uma estratégia clara de como se poderá alcançar esse objectivo, embora deixe antever que vá na direcção do modelo da industrialização da agricultura com base nas grandes propriedades agrícolas.
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Footnotes:
- Num documento interno do MAP datado de Abril de 2001 pode ler-se, “ensuring full commitment and support by the following leaders: President of the United States, Prime Minister of United Kingdom, President of France and Prime Minister of Japan” como factor crucial para o sucesso da iniciativa.
- United Nations, General Assembly 2002. A/AC.257/L.13; p. 10
- Soros, G. 2002. On Globalization
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